Página Termo de Uso
Última atualização: janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site elbebeachwear.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções da Elbê Beachwear. Caso não concorde com quaisquer destes termos, recomendamos que não utilize a Loja.
2. Sobre a Loja
A Loja é operada por AE MARKETING, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.622.161/0001-49, responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados no site.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Elbê Beachwear se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que violem estes Termos.
4. Compras, Pagamentos e Entregas
As condições de compra, formas de pagamento, prazos e valores de entrega estão descritas de forma clara na Loja e podem ser alteradas sem aviso prévio, respeitando pedidos já concluídos.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Loja, incluindo textos, imagens, logotipos, layouts, marcas e designs, é de propriedade da Elbê Beachwear ou licenciado para seu uso, sendo proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
6. Limitação de Responsabilidade
A Elbê Beachwear não se responsabiliza por:
• Falhas técnicas de acesso à internet do usuário;
• Uso indevido da Loja por terceiros;
• Conteúdos ou políticas de sites de terceiros acessados por links externos.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais do usuário é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. Alterações dos Termos
A Elbê Beachwear poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na Loja.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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